Durante o ano de 2015 surgiram em diversos estados da
federação brasileira projetos pilotos de um “novo” ritual
jurídico do processo penal: as audiências de custódia.
A dinâmica apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Ministério da Justiça (MJ) e o Tribunal de Justiça de SP (TJSP) - que serviu
de exemplo para os demais projetos - consistiu basicamente em colocar
toda pessoa presa em flagrante em um prazo de até 48 horas da prisão
na presença imediata de um defensor, um representante do Ministério
Público (MP) e um juiz de direito, para que a partir de um contato face a
face, seja decidido quanto a legalidade da prisão realizada e a necessidade
da pessoa permanecer presa.
Dimensões:
23x15,5 cm
Páginas:
196
Edição:
1ª
Coleção:
ETHOS - Nosso Clube
Volume:
3
Primeiras Páginas:
PDF
Rituais jurídicos de interação: ilegalismos e contágio moral nas audiências de custódia
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